Douglas Aguirra Afonso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS AGUIRRA AFONSO
Em números
3 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.905.079/RSAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: RICARDO SANTOS DA SILVA, FELIPE VIDART KREISIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.905.079/RSAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE VIDART KREISIG, RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.634/RSPacientedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SANTOS DA SILVAOAB/RS 123.110
- FELIPE VIDART KREISIGOAB/RS 134.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 186 CPC1
- art. 293 CPP1
- art. 5 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Douglas Aguirra Afonso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.