Douglas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.608/MGAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.522/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.944Pacientedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 157.045Requerentedecisão monocrática de 29/11/2021Advogados: GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.045Recorrentedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogados: GUILHERME HENRIQUE ALVARENGA, THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
- GUILHERME HENRIQUE ALVARENGAOAB/MG 205.306
- THALLES HENRIQUE SANTOS RIBEIROOAB/MG 208.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 288 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Douglas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.