Douglas Fabiano Americo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS FABIANO AMERICO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 236.161/MSAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, RAQUEL COSTA DIAS, MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.161/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: PAULO FREITAS RIBEIRO, RAQUEL COSTA DIAS, MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: Raquel Costa Dias, Matheus Borges Kauss Vellasco, Mariana da Silva França de Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401710-55.2026.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FREITAS RIBEIROOAB/RJ 66.655
- RAQUEL COSTA DIASOAB/RJ 155.333
- MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCOOAB/RJ 221.850
- Mariana da Silva França de OliveiraOAB/RJ 261.451
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 40 Lei 9605/19982
- art. 395 CPP1
- art. 396 CPP1
- art. 397 CPP1
- art. 40 Lei 6766/19791
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Douglas Fabiano Americo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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