Douglas Henrique Ribeiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.035.300/MTAgravanteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: FELIPE ANDRE LARANJO, SARAH QUINETTI PIRONI, MARIA APARECIDA CONSENTINO AGOSTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.618/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogado: CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.115/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.115/MTPacientedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRE LARANJOOAB/MG 139.764
- SARAH QUINETTI PIRONIOAB/MG 159.286
- MARIA APARECIDA CONSENTINO AGOSTINIOAB/MG 70.444
- CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDAOAB/MT 7.355A
- MARCELO GERALDO COUTINHO HORNOAB/MT 13.522B
- ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCIOAB/MT 30.372O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 148 CP1
- art. 159 CP1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Douglas Henrique Ribeiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.