Douglas Marques da Costa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MARQUES DA COSTA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 20/03/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 235.010/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLONIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 271.873 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES COURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.120.860/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.010/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR, RICARDO RODRIGUES COURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.120.860/MGAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.860/MGAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.478/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.090/MGAgravanteacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.090/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES COURI, APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.235/MGAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.878/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.878/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.235/MGRecorrentedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 808.764/MGAgravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: APOLÔNIO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.764/MGPacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES COURIOAB/MG 94.930
- APOLONIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOROAB/MG 111.938
- RICARDO RODRIGUES COURI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 552/19692
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 240 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Douglas Marques da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.