Douglas Mattos Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS MATTOS JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 956.953/SCAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.953/SCPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.029/SCAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.466.029/SCAgravantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.029/SCAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogado: MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.912/SCPacientedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.912Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURIÉLI LUIZA DALL'AGNOL CENIOAB/SC 40.597
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Douglas Mattos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.