DOUGLAS PARTICIPACOES LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 13/04/2023 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.218.932/SPAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.218.932/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO RAYESOAB/SP 114.521
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESOAB/SP 154.384
- BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAROAB/SP 246.396
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 173 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de DOUGLAS PARTICIPACOES LTDA - EPP
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.