Douglas Rafael Braga Louzada
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DOUGLAS RAFAEL BRAGA LOUZADA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.675/RSCorréudecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.260/RSCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.928/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: MARINEUZA LAUTHARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.928/RSPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.826/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: LORRAYNE DOS SANTOS ALVES, AMANDA DE CAMPOS PÖTTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.826/RSPacientedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINEUZA LAUTHARTOAB/RS 96.061
- LORRAYNE DOS SANTOS ALVESOAB/RS 120.875
- AMANDA DE CAMPOS PÖTTEROAB/RS 132.657
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Douglas Rafael Braga Louzada
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.