Douglas Weber da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS WEBER DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2025 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.277/MTPacientedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.510 AgR/MTInteressadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 972.937/MTAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.937/MTPacientedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO
- DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINOOAB/MT 27.995O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Douglas Weber da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.