Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

DROGARIA E FARMÁCIA CATARINENSE S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
03.571.509/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STF, em 08/05/2009.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 08/05/2009, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
  • JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
  • VICENTE CECATO E QUTRO
  • EDINEI ANTONIO DAL PIVA
  • ROMEO PIAZERA JÚNIOR
  • ROMEO PIAZERA JUNIOR
  • JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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