Dulcinea Garcia Matos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DULCINEA GARCIA MATOS
Em números
3 decisões do STJ, de 18/11/2025 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2025 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.245.535/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: MAURICIO MARINHO BENINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.535/MGRecorridodecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: MAURICIO MARINHO BENINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.178/MGAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Advogado: MAURICIO MARINHO BENINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO MARINHO BENINIOAB/MG 121.538
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Dulcinea Garcia Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.