E DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 29/04/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.272.634/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO MULLER, RODRIGO DE ASSIS HORN, LUANA REGINA DEBATIN TOMASI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.177.561/SCAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025Advogado: ARÃO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.561/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: ARÃO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.561/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: ARÃO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.080.153/SCRecorrentedecisão monocrática de 29/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO MULLEROAB/SC 17.397
- RODRIGO DE ASSIS HORNOAB/SC 19.600
- LUANA REGINA DEBATIN TOMASIOAB/SC 28.524
- CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVAOAB/SC 53.268
- FELIPE RIBEIRO VIEIRA GOMESOAB/SC 54.963
- SUELI CARDOZO RIEPEROAB/SC 34.194
- ARÃO DOS SANTOSOAB/SC 9.760
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1037 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de E DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.