Eann Styvenson Valentim Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/07/2022 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 28.072/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoAdvogados: LEONARDO ZAGO GERVASIO, WILMARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROMÃO, ANDERSON TALES FERREIRA ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1669266RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607780EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751416-14.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1434336RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO ZAGO GERVASIOOAB/RN 583A
- WILMARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ROMÃOOAB/RN 13.438
- ANDERSON TALES FERREIRA ROMÃOOAB/RN 10.286
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 315 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Eann Styvenson Valentim Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.