Eberson Ribeiro Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EBERSON RIBEIRO LIMA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/01/2022 a 03/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2022 a 03/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 885.159/DFPacientedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.284.242/DFAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797481Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782554Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1616736EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703160-58.2021.8.07.0010
- TJDFT Acórdão n. 1427646EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703160-58.2021.8.07.0010
- TJDFT Acórdão n. 1408830Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703160-58.2021.8.07.0010
- TJDFT Acórdão n. 1393846Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703160-58.2021.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHARLES DOS SANTOS MAGALHÃESOAB/DF 61.329
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 123 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 146-B Lei 7210/19842
- art. 185 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Eberson Ribeiro Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.