EBIN S.A. - INDÚSTRIA NAVAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.067.896/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 22/03/1985 a 02/06/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/1985 a 02/06/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 25.022Réudecisão monocrática de 02/06/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 103.809/SPRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 05/03/1985NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de EBIN S.A. - INDÚSTRIA NAVAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.