ECOART SOLUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.781.576/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 16/09/2024 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2024 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.034.277/AMAgravadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS, KAMYLA SABINO DOS SANTOS, GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.619/AMAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRA, JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.619/AMRecorridodecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHO, JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.619/AMAgravadodecisão monocrática de 16/09/2024Advogados: JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHO, JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOSOAB/AM 8.583N
- KAMYLA SABINO DOS SANTOSOAB/AM 6.673
- GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIOOAB/AM 10.694N
- JOÃO LUCAS PANTOJA VIEIRAOAB/AM 9.982
- JOSÉ RICARDO VIEIRA DE BARROS PUÇA FILHOOAB/AM 12.720
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de ECOART SOLUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.