Edelio Luis Dias Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDELIO LUIS DIAS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/10/2021 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.104.801/BAAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS SILVEIRA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 08/04/2026ProvidoAdvogado: LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000056-75.2009.8.05.0075
- STJ AREsp 2.650.727/BAAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS CLÁUDIO DA SILVA ARCANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.854.059AgravadoSegunda Turmaacórdão de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS SILVEIRA PORTOOAB/BA 29.639
- LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO
- LUIS CLÁUDIO DA SILVA ARCANJOOAB/BA 27.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1013 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Edelio Luis Dias Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.