Edemilson Montiel de Matos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDEMILSON MONTIEL DE MATOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/11/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogados: Tom Aparecido Rodrigues Baltha, Franciele Roberto Caramit BalthaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406842-93.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.868.521/MSAgravantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI, WALMIR DEBORTOLI, WALDIR FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogados: Walmir Debortoli, Waldir Fernandes, Luiz Ricardo de Oliveira DebortoliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004140-53.2017.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tom Aparecido Rodrigues BalthaOAB/MS 19.663
- Franciele Roberto Caramit BalthaOAB/MS 27.183
- LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLIOAB/MS 14.038
- WALMIR DEBORTOLIOAB/MS 4.941
- WALDIR FERNANDESOAB/MS 12.051
- Walmir DebortoliOAB/MS 4.941A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Edemilson Montiel de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.