Eder Oliveira Moraes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER OLIVEIRA MORAES
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AR 3.222 AgR-ED-ED/MSEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ADELIR ANGELO CENI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AR 3.222 AgR-ED/MSEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: ADELIR ANGELO CENI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.170/MSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.209/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.209/MSAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.209/MSPacientedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.265/MSPacientedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.459.710 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: LEONARDO AVELINO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 229.765 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.248.856/MSEmbargadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, ROBINSON FERNANDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.248.856/MSAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogados: ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, ROBINSON FERNANDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 807.447/MSEmbarganteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 807.447/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 807.447Embargantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogado: TIAGO BUNNING MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.447Pacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 126.152Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: IRAJÁ PEREIRA MESSIAS, NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.066/MSPacienteacórdão de 22/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 195.006 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADELIR ANGELO CENI NETO
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
- LEONARDO AVELINO DUARTE
- TIAGO BUNNING MENDES
- ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETOOAB/MS 7.828
- ROBINSON FERNANDO ALVESOAB/MS 8.333
- IRAJÁ PEREIRA MESSIASOAB/MS 2.399B
- NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECAOAB/MS 17.263
- DOUGLAS TEODORO FONTES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Eder Oliveira Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.