Eder Rui de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER RUI DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 953.873/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN, AMANDA ABOU DEHNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.873/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.276/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE DELTREGGIA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 741.898Requerentedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: FELIPE DELTREGGIA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.898/SPCorréudecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.391Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.113/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHNOAB/SP 371.074
- AMANDA ABOU DEHNOAB/SP 423.741
- FELIPE DELTREGGIA REISOAB/SP 416.027
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Eder Rui de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.