Edevaldo Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDEVALDO ALVES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2008 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2008 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.288/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.304.635/SPInteressadodecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 3.923 QO/SPRequeridoTribunal Plenoacórdão de 13/06/2007Advogado: CLÁUDIO PENIDO CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO PENIDO CAMPOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Edevaldo Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.