Edgar Fernando Rufato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDGAR FERNANDO RUFATO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.149.687/PRInteressadodecisão monocrática de 21/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.668/PRPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.055/PRInteressadodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.578/PRInteressadodecisão monocrática de 26/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.728/PRInteressadodecisão monocrática de 07/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.677/PRRecorridodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, ALESSANDRA PERES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.471Pacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.274.519Agravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: MANOELA RIBEIRO GUERINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.939 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/06/2021NegadoAdvogado: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- ALESSANDRA PERES DOS SANTOSOAB/PR 85.937
- MANOELA RIBEIRO GUERINOOAB/PR 73.469
- RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edgar Fernando Rufato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.