Edilberto Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILBERTO OLIVEIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/10/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.032.574/CEAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.032.574/CERecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.032.574/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.032.574/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.574/CEAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTOOAB/CE 22.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF1
- art. 33 CP1
- art. 64 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Edilberto Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.