Edilon Garcia dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILON GARCIA DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.217.713/BAAgravanteacórdão de 14/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.217.713/BAAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.730/BACorréudecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.402/BACorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.303Corréudecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF11
- art. 1 Lei 9296/19968
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 10 Lei 12965/20141
- art. 11 Lei 12965/20141
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Edilon Garcia dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.