Edilson Queiroz Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON QUEIROZ OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.628.460/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.675/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.908Corréudecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 624.064/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 10741/20031
- art. 16 Lei 10826/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Edilson Queiroz Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.