Edimar da Silva Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMAR DA SILVA SANTANA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2022 a 10/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 10/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2025NegadoAdvogados: Rodrigo de Oliveira Carvalho, Janaína Faria Ramos Candia Scaffa, Camilla Melissa Santos Barbosa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604736-14.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.770.935/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.821/MSCorréudecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.182Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.435Corréudecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.455Corréudecisão monocrática de 19/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.465Corréudecisão monocrática de 18/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo de Oliveira CarvalhoOAB/RN 11.421
- Janaína Faria Ramos Candia ScaffaOAB/MS 23.772
- Camilla Melissa Santos BarbosaOAB/MS 26.150
- Elisângela Ventura da CruzOAB/MS 28.389
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Edimar da Silva Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.