Edimar Lima do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMAR LIMA DO CARMO
Em números
17 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.092.454/MAAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: WILSON ALISON DE SOUSA FREIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.454/MAPacientedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.926/MACorréudecisão monocrática de 15/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.362/MAPacientedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, JOSÉ RAWLINSON FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.056.970/MAAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, WILLIAM ROCHA PARREIRA, GUSTAVO REGO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.276/MARecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: JOSÉ RAWLINSON FERRAZ, OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 1.056.970/MARequerentedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS, WILLIAM ROCHA PARREIRA, GUSTAVO REGO NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.970/MAPacientedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.889.097/MAAgravadodecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogado: LUÍS GOMES LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.362/MAPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.697/MAAgravanteacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: EDSON LIMA DO CARMO, WILSON ALISON DE SOUSA FREIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.697/MAPacientedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.495/MACorréudecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 903.631/MARequerentedecisão monocrática de 09/05/2024Advogados: ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR, RAILSON DOS SANTOS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.631/MAPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.598/MACorréudecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.787/MAPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON ALISON DE SOUSA FREIRESOAB/MA 13.187
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/GO 18.111
- OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLOOAB/DF 15.265
- JOSÉ RAWLINSON FERRAZOAB/PE 16.156
- PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROSOAB/DF 31.036
- WILLIAM ROCHA PARREIRAOAB/GO 40.549
- GUSTAVO REGO NEVESOAB/GO 47.769
- LUÍS GOMES LIMA JÚNIOROAB/MA 8.599
- EDSON LIMA DO CARMOOAB/MA 18.315
- ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOROAB/PA 17.199
- RAILSON DOS SANTOS CAMPOSOAB/PA 29.066
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Edimar Lima do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.