Edinaldo Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO FERREIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.072 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.010/SPCorréudecisão monocrática de 06/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.944/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.944/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.910/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MENESES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.910/SPPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.072/SPAgravadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: ROSINALDO APARECIDO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MENESES PEREIRA
- LEANDRO MENESES PEREIRAOAB/SP 400.710
- ROSINALDO APARECIDO RAMOSOAB/SP 170.780
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP1
- art. 502 CPC1
- art. 503 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Edinaldo Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.