Edinalva Lima Pontes Bahia
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALVA LIMA PONTES BAHIA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.968.206/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.863/BAAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Filadelfo Ferreira de Souza Filho Advogado(s): Augusto Cesar Ribeiro Lima Registrado(a)acórdão de 14/03/2025ProvidoAdvogado: Joao Goncalves De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0329213-33.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Filadelfo Ferreira de Souza Filho Advogado(s): Gustavo Cunha Prazeres, Leonardo Otero Maacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Joao Goncalves De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0544698-89.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Filadelfo Ferreira de Souza Filho Advogado(s): Ruy Amaral Andrade, Gustavo Cunha Prazeracórdão de 03/12/2024PrejudicadoAdvogado: Joao Goncalves De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024919-96.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Filadelfo Ferreira de Souza Filho Advogado(s): Ruy Amaral Andrade, Gustavo Cunha Prazeracórdão de 03/12/2024PrejudicadoAdvogado: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024919-96.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Filadelfo Ferreira de Souza Filho Advogado(s): Augusto Cesar Ribeiro Lima Registrado(a)acórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: Joao Goncalves De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0329213-33.2018.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0329213-33.2018.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/BA 16.609
- JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Edinalva Lima Pontes Bahia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.