Edinei da Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINEI DA SILVA RIBEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 995.330/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.330/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.790/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.163Pacientedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 758.163Requerentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: LUCAS FUJIMORI MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- LUCAS FUJIMORI MARTINELLIOAB/SP 414.762
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 158-A CPP1
- art. 158-B CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Edinei da Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.