Edison Negrao Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON NEGRAO OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RMS 55.657/PRRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 55.657/PREmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.882/PRCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 55.657/PRRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.498/PRCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.619Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.452Corréudecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 116.309Corréudecisão monocrática de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 82.482Corréudecisão monocrática de 22/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.507Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.622.164Agravadodecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoAdvogados: THIAGO RUIZ, YASMIN GOMES FARINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO RUIZOAB/PR 39.861
- YASMIN GOMES FARINHAOAB/PR 74.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1040 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 3 Lei 8137/19902
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Edison Negrao Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.