Edivandro de Oliveira Bueno
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDIVANDRO DE OLIVEIRA BUENO
Em números
1 decisão do STJ, em 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.183/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.073/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.412/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.210.999/SPInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.641/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.825Pacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.189/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 754.817Agravanteacórdão de 26/08/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 662.803/SPRequerentedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogado: EDSON BAIRD FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.964Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.937Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDSON BAIRD FERRAZOAB/SP 148.347
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 339 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edivandro de Oliveira Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.