Edlenio Xavier Barreto
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDLENIO XAVIER BARRETO
Em números
16 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.475/SPImpetranteacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.059.475/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.828/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.131/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.495/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.319/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023Não conhecidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.567/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 812.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.793Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.757Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2022NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.046Impetranteacórdão de 20/10/2022NegadoAdvogados: EDILÊNIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.046Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogados: EDILÊNIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.940Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2022ParcialAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 570.712Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAYNARA MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDLENIO XAVIER BARRETOOAB/SP 270.131
- PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRAOAB/SP 254.377
- TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSOAB/SP 443.745
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- EDILÊNIO XAVIER BARRETOOAB/BA 21.348
- TAYNARA MARCONOAB/SP 433.423
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Edlenio Xavier Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.