Edmilson Chelles Martins

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2019 a 07/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2019 a 07/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 838.547/SPInteressadoacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogado: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 838.547/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 811.708/SPCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 170.697/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 34.466 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2019NegadoAdvogado: CAIO AUGUSTO SANTOS ZACCARIOTTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.