EDMILSON DE JESUS SA MENESES CALDAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.639.724/MAAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: LAYONAN DE PAULA MIRANDA, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2021ProvidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801799-22.2017.8.10.0058
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAYONAN DE PAULA MIRANDAOAB/MA 10.699
- MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOROAB/MA 19.967
- LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDOOAB/MA 11.449
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de EDMILSON DE JESUS SA MENESES CALDAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.