Edmilson de Melo Brilhante
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON DE MELO BRILHANTE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2019 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2019 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.202.614/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: REGINALDO ADAUTO MARQUES JUNIOR, RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO, PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.910/ROAgravantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.902.125/ROEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO, PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.902.125/ROEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO, PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.902.125/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 595.296 AgR-ED-ED-EDv/ROEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 11/10/2018Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO ADAUTO MARQUES JUNIOROAB/RO 330
- RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJOOAB/RO 3.300
- PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHOOAB/RO 4.719
- ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Edmilson de Melo Brilhante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.