Edmilson Martins de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 25/09/2023 a 28/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/09/2023 a 28/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 906.393/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.565.716/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR, MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 929.105/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.565.716/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI ROSA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.491.905/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.491.905/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 860.500/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 854.679/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.