Edna Barros de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA BARROS DE FREITAS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 14/12/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800782-30.2022.8.10.0072
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: RÔMULO FROTA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800230-65.2022.8.10.0072
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogados: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO, DALFRAN CALDAS LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020800-08.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 05/08/2020NegadoAdvogado: ROMULO FROTA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809598-23.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO FROTA DE ARAÚJOOAB/MA 12.574
- CLERES MARIO BARREIRA LOBATOOAB/PI 10.263
- DALFRAN CALDAS LOIOLAOAB/MA 16.001
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Edna Barros de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.