Ednea da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNEA DA SILVA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2022 a 11/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2022 a 11/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023ProvidoAdvogado: Olga Lemos Cardoso de MarcoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800176-11.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800176-11.2022.8.12.0051
- STJ AREsp 2.271.374/MSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO DETTMER JUNIOR, ÉRICA FERREIRA DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogados: Osvaldo Dettmer Junior, Érica Ferreira da LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800641-54.2021.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Olga Lemos Cardoso de Marco
- Juliana Esteves Teixeira Braga
- OSVALDO DETTMER JUNIOROAB/MS 17.740
- ÉRICA FERREIRA DA LUZOAB/MS 24.658
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Ednea da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.