Edson Alves de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ALVES DE ABREU
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2015 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2015 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.263 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.076.721/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.076.721/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: NEGIS MONTEIRO RODARTE, MARCEL ABDOU OBEID ALVES, LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.721/MGPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.478.301/MGAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.301/MGAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 789.498 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/03/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEGIS MONTEIRO RODARTEOAB/MG 70.374
- MARCEL ABDOU OBEID ALVESOAB/MG 190.165
- LEO MACIEL JUNQUEIRA RIBEIROOAB/MG 197.832
- BRUNO ANDRADE RODARTEOAB/MG 206.020
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Edson Alves de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.