Edson Baldisserotto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON BALDISSEROTTO
Em números
3 decisões do STJ, de 14/02/2024 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2024 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.912.686/RSAgravadodecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.609/RSRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RMS 69.609/RSRequerentedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: ROMANO ROMANI, INES ANDREOLA, EDUARDO GUELFI ROMANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMANO ROMANIOAB/RS 9.778
- INES ANDREOLAOAB/RS 54.114
- EDUARDO GUELFI ROMANIOAB/RS 80.001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1027 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 27 Lei 3365/19411
- art. 300 CPC1
- art. 40 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Edson Baldisserotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.