Edson Junio Miranda
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON JUNIO MIRANDA
Em números
13 decisões do STJ, de 19/09/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.094.965/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.852/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS BARAO, KETLENN PRISCILA LIMA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.852/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: THAIS BARAO, KETLENN PRISCILA LIMA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.965/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.425/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.063/SPAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.873/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 960.895/SPRequerentedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.934/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.895/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: THAIS BARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.934/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.895/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.775/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAIS BARAOOAB/SP 440.980
- KETLENN PRISCILA LIMA MARTINSOAB/GO 60.089
- ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVAOAB/SP 294.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1029 CPC2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Edson Junio Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.