Edson Matte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MATTE
Em números
6 decisões do STJ, de 24/10/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.108.079/SCAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO, PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.433/SCAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.108.079/SCAgravantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.201.070/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO, PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.201.070/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO, PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.201.070Agravanteacórdão de 24/10/2022Não conhecidoAdvogado: ALTAIR EUCLIDES PIZZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAIR EUCLIDES PIZZATTOOAB/SC 22.142
- PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBENOAB/SC 49.323
Leis e temas das decisões
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