Edson Oliveira Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON OLIVEIRA BATISTA
Em números
7 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.883.108/MGAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.676.906/MGAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.812Recorrentedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.964.051AgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.964.051Embargantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.964.051Recorridodecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogado: DIEGO MOREIRA FLORENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.802Pacientedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO MOREIRA FLORENTINOOAB/MG 160.104
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Edson Oliveira Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.