Edson Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 29/11/2022 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.088.796/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.088.796/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.182/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO GODOY MARUCA, RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.422/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.816Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.039.677Recorridodecisão monocrática de 29/11/2022ConcedidoAdvogados: HERTZ JACINTO COSTA, RICARDO DE MENEZES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO GODOY MARUCAOAB/SP 80.468
- RICARDO RODRIGUES MARTINSOAB/SP 243.063
- HERTZ JACINTO COSTAOAB/SP 10.227
- RICARDO DE MENEZES DIASOAB/SP 164.061
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Edson Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.