Edson Roque dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ROQUE DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 900.903/RJCorréuacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.344.696/RJEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, JULIANA SILVA DE MIRANDA, RODRIGO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.825/RJCorréudecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.344.696/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/02/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, JULIANA SILVA DE MIRANDA, RODRIGO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.344.696/RJAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, JULIANA SILVA DE MIRANDA, RODRIGO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.344.696/RJAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, JULIANA SILVA DE MIRANDA, RODRIGO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 807.187Requerentedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, JULIANA SILVA DE MIRANDA, RODRIGO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.927/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.187Pacientedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHAOAB/RJ 135.127
- JULIANA SILVA DE MIRANDAOAB/RJ 232.319
- RODRIGO BELLOOAB/RJ 115.624
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Edson Roque dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.