Edson Santos Teixeira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2023 a 13/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/05/2023 a 13/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.485.279 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 823.972/RSRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 823.972/RSEmbargadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 823.972/RSPacienteacórdão de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 823.222/RSCorréudecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.