Edson Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON SILVA SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 06/06/2023 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.039.496/BAAgravanteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.496/BAPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.909/BAReclamantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.324.809/BAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETOOAB/BA 21.394
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Edson Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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