Eduardo Alexandre da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.816/SPAgravanteacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.816/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.211/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LEPRE, VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.435.557/SPAgravadodecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.497Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.408/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LEPREOAB/SP 361.529
- VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAROAB/SP 357.506
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Eduardo Alexandre da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.