Eduardo Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 09/05/2024 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.836.427/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.427/MTEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.427/MTAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.836.427/MTAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.427/MTAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.427/MTAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO, JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITO, JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.651/MTCorréudecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO PINHEIRO ESPOSITOOAB/MT 4.813O
- JOÃO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITOOAB/MT 23.778O
- JOSÉ EDUARDO BEZERRA PINHEIRO ESPÓSITOOAB/MT 26.043O
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Eduardo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.